Direito dos Militares·Mar 2025
Quando procurar um advogado especialista em Direito dos Militares
Entenda as situações em que a atuação técnica especializada é decisiva para a defesa funcional.
Ler artigoBlog Jurídico
Conhecimento jurídico que protege seus direitos
Artigos e análises sobre Direito dos Militares, IPSM, Direito Administrativo e descontos indevidos.
Direito dos Militares · Auxílio Alimentação·Jun 2026
Policiais militares, civis e bombeiros de Minas Gerais: saiba como contestar a vedação do auxílio alimentação e buscar o pagamento retroativo
Entenda como o Decreto 48.113/2020 vedou o auxílio alimentação para policiais militares, bombeiros e civis de MG, o que diz a lei e como reivindicar seus direitos.
Ler artigoDireito dos Militares · IPSM·Jun 2026
Redução da Contribuição Previdenciária do IPSM em Minas Gerais: Militares e Pensionistas Podem Ter Direito à Restituição
Saiba quem pode ter direito à restituição dos descontos previdenciários do IPSM realizados entre janeiro de 2023 e novembro de 2024 em Minas Gerais.
Ler artigoIPSM·Fev 2025
Como funciona a restituição de valores cobrados indevidamente
Critérios jurídicos para identificação e restituição de descontos ilegais no IPSM.
Ler artigoDireito Administrativo·Fev 2025
Servidor público: como agir diante de ilegalidades administrativas
Caminhos jurídicos para enfrentar atos abusivos e proteger direitos estatutários.
Ler artigoDireitos·Jan 2025
Direitos remuneratórios do servidor público
Conheça as principais verbas e como identificar pagamentos incorretos.
Ler artigoAdministrativo·Jan 2025
O que caracteriza abuso administrativo contra servidores
Limites legais da atuação da Administração e as garantias do servidor.
Ler artigoEstratégia·Dez 2024
Por que ações contra o Estado exigem atuação especializada
Riscos de processos sem estratégia técnica e a importância da advocacia de nicho.
Ler artigoNovos artigos publicados regularmente.